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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.
Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:54
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Prazo de garantia e prescrição
Responsabilidade do construtor. Defeitos da construção.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 09:41
Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Evicção. Contrato oneroso. Responsabilidade objetiva do alienante. CDC. Denunciação da lide. Princípio da boa-fé contratual. Responsabilidade pela evicção.
Reconhecido judicialmente o direito originário de terceiro à posse e à propriedade do bem alienado
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:45
Garantia hipotecária do financiamento não atinge adquirentes de imóvel
A garantia hipotecária do financiamento contratado entre a construtora e o agente financeiro é incapaz de atingir o adquirente imobiliário.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
É incabível indenização pelo Estado por registro de imóvel inexistente dado em garantia
Como o contrato foi descumprido, a autora executou a garantia hipotecária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:40
Reintegração de posse. Pretensão de reintegração na posse.
Alegações da inicial que não se coadunam com a prova dos autos. Melhor posse dos requeridos demonstrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Registro em nome de terceiro.
Posse do executado. Possibilidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
Este artigo é um trabalho de natureza teórica e tem como objetivo uma apreciação dos tipos de estabilidades e garantias previstos no direito brasileiro sobre a ótica do processo de formação histórica dos institutos, considerando os Princípios da Continuidade da Relação de Emprego, da Dignidade da Pessoa Humana e outros como fundamentadores deste sistema, sendo o método de pesquisa utilizado à bibliográfica, tendo como conclusão a extrema importância dos princípios para o fortalecimento deste instituto que protege, não só a relação de emprego, mas também a dignidade do trabalhador, fazendo-o parte integrante e integradora da sociedade
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:20
Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego
A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:34
O Banco não aceita minha casa de POSSE como garantia para concessão de Empréstimo. Pode isso?
cartório) converte posse em propriedade e permitirá inclusive que o imóvel seja dado em garantia para a tomada de empréstimos com melhores taxas.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Estabilidades e garantia no emprego
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa - Portugal, Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Ciência Política e Teoria Geral do Estado das Faculdades: São Geraldo, FAVI e FACES.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:00
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
foi desfalcado e o credor acabou desfalcado da garantia da penhora
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 17:01
Ministro do STF diz que prisão não é garantia de ressocialização de jovens
Luiz Fachin comentou maioridade penal e também reajuste ao Judiciário. Paranaense tomou posse no STF em junho deste ano
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 10:37
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:15
Estabilidade provisória de gestante.
Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:51
Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado
passou a recusar o recebimento dos documentos necessários à posse, impedindo, assim, ele pudesse assumir o cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.